KOWALSKY RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB.GO de n. 1.779

Consultoria Jurídica e Escritório de Advocacia em Goiânia/GO.
Atuação em Brasília/DF, São Paulo/SP e Palmas/TO.

[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

Atuamos em diversos ramos do Direito, nas áreas consultiva e contenciosa, das esferas administrativas e judicial. Para isso oferecemos uma banca de profissionais especializados, os quais buscam soluções adequadas às demandas e necessidades dos constituintes.

ADMINISTRATIVO

Normas de direito público que visam a regulação e supervisão da atividade do Setor Público - Instituições e Servidores. 

Parceria com escritórios com sólida experiência na assessoria jurídica em negócios governamentais e relacionamentos com órgãos públicos; em especial, licitações, contratos administrativos, Parcerias Público Privadas, estruturação de programas de infraestrutura, concessão e permissões de serviços públicos, bem como em processos de improbidade administrativa, crimes contra os entes públicos (pessoas físicas e jurídicas) e defesas junto aos tribunais de contas.

Os serviços abrangem, também, a assessoria jurídica e o acompanhamento de investidores nacionais e internacionais em relacionamentos com os órgãos públicos no monitoramento e avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios nos Municípios, Estados e União Federal, assim como na análise dos aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos.

O advogado titular e os Associados participam de diversos fóruns de discussão e eventos de direito administrativo, regulatório e de infraestrutura do mercado, o que confere a característica de ser uma das bancas mais atualizadas do país.

Nossa equipe possui experiência no desenvolvimento de soluções regulatórias na seara administrativa e judicial em vários setores estratégicos da economia, tais como energia (minérios, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis), transporte e mobilidade urbana (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias), regulação de Planos de Saúde, Direito da Concorrência e processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ações Civis Públicas, Ações Populares e medidas anticorrupção.

LEGISLATIVO

Regulamenta vários aspectos da atuação parlamentar e da Gestão de instituições do Poder Legislativo. Cuida dos fenômenos jurídicos derivados da atividade parlamentar. Assessoria a integrantes e Gestores de Casas Legiferantes.

AGRÁRIO

Regulamenta vários aspectos do Direito a Propriedade. Assessoria Jurídica de proprietários de Propriedades Rurais - atos decorrentes de produção Agropecuária.
 

O Núcleo de Agronegócio detém profissionais capacitados e conta com Associados em todo território Nacional, de múltiplas áreas do Direito que se adaptam ao caráter naturalmente multidisciplinar dos Direitos Agrário, Agronegócio e Ambiental sendo hábeis para aconselhar nos processos de adequação da atividade empresarial e seu desenvolvimento ao regramento jurídico de forma a assegurar a conformidade dos processos sem que haja conflitos com as normas vigentes; de promover medidas urgentes e a defesa dos interesses de seus clientes, de auxiliar em negociações (nocionais e internacionais) contando com suporte no exterior. Nesse contexto, contratos são revisados, são elaborados, escrituras são analisadas, regularizações são promovidas, questões ambientais que podem impedir financiamentos são tratadas com o cliente, por exemplo.

Presente em todo o Brasil, com Associados no Exterior, o escritório poderá atender prestando consultoria e atuando com contencioso fortalecendo o Setor Agrário para que continue a enfrentar os seus desafios.

Dentre os trabalhos desenvolvidos, destacamos:

– Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e, até mesmo, em processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia;
– Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural (Cédula de Produto Rural – CPR,CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);
– Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, mútuo para exportação de produtos de proteína animal, etc.);
– Arbitragens envolvendo atores do agronegócio;
Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures;
– Análise das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa;
– Contratos de logística, transporte e armazenamento;
Obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais;
– Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em recuperação judicial;
– Processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio, aquisição e arrendamento de propriedades rurais;
– Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);
– Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas;
– Desenvolvimento de estratégias de relacionamento com os stakeholders envolvidos (internos e externos) de modo a buscar maior agilidade e transparência no processo de licenciamento ambiental.

CÍVEL 

O escritório se reconhece como full service não apenas porque oferece serviços em todas as áreas do Direito, mas porque elas se comunicam. Essa interdisciplinaridade permite atuar em demandas complexas no contencioso cível, agregando conhecimento de diversas áreas e profissionais. O compromisso é com o resultado, a melhor solução técnica e a prática ao cliente, sob uma ótica estritamente empresarial.

A tecnologia de ponta disponibilizada confere ao escritório alta qualidade produtiva, gestão e controle nas demandas de volume, especialmente em assuntos relacionados às relações de consumo e cíveis. A experiência de anos executando grandes carteiras permite ao escritório garantir uma atuação diferenciada, vez que entende o que é importante para o seu cliente.

É preciso valorizar o relacionamento e a fidelidade de nossos clientes, especialmente quando se trata de contencioso. A técnica jurídica aliada ao conhecimento sobre o ramo que nossos clientes estão inseridos fazem toda a diferença na defesa dos interesses de modo prático e com resultados efetivos.

A área cível precisa se reinventar cotidianamente, respeitar as peculiaridades de cada setor da economia, o porte e as necessidades individuais de cada cliente. Esse é o desafio, estar preparado para demandas altamente complexas em contencioso de escala, com foco, com soluções reais e possíveis que impactem, positivamente, nos resultados esperados pelos clientes.

CRIMINAL DE TRIBUNAIS 

Referência em Processos Criminais e Atuação visando minimização de impactos com celeridade e soluções transparentes. 

Valores e filosofia

Parceria, confiança
e credibilidade.

01

Missões
e valores

Atuando com ética, transparência e responsabilidade.

02

Passos
adiante

Suprimos suas expectativas diariamente.

03

•  

  "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei."

   

  (ARTIGO 133, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DE 1988)